| Autor: |
Lucas de Castro Oliveira e Silva |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2022 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-27 (2022) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2316-8374 |
| Popis: |
O artigo busca analisar de forma crítica a categoria do status (estado), com exame das principais conotações tradicionalmente atribuídas ao termo pela doutrina de direito civil, a saber: as concepções que associam o status às noções de qualidade pessoal, qualificação jurídica, situação jurídica e capacidade. Examina-se a atualidade da categoria no direito civil contemporâneo, bem como eventual necessidade de sua ressignificação nesse mesmo contexto. Ao final, cogita-se do potencial emprego da categoria em soluções de tutela ligadas às pessoas com deficiência, sobretudo após as mudanças de regime (ainda recentes) ligadas à incidência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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