| Autor: |
Rui Carvalho Piva |
| Jazyk: |
portugalština |
| Rok vydání: |
2023 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 2 (2023) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2595-9840 |
| DOI: |
10.33636/reconto.v1n2.e013 |
| Popis: |
O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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