CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções

Autor: Rodolfo Luis Vigo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2008
Předmět:
Zdroj: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 3, Iss 1 (2008)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1981-3694
19813694
DOI: 10.5902/198136946829
Popis: No presente trabalho, propomo-nos a analisar criticamente o processo desencadeado na Europa a partir da última guerra mundial, especialmente pela presença gravitante que têm cumprido as novas Constituições no terreno jurídico e também político-institucional. Ao mesmo tempo, resulta forçoso vincular essa inquietante e atual realidade com a chamada teoria neoconstitucionalista que lhe serve de respaldo e desenvolvimento. Ao realizar a análise utilizando centralmente a Europa, fazemos pensando na tradicional e sempre forte influência que desperta o velho continente no nosso. Somos herdeiros daquela cultura e as mudanças que ela vive não nos podem resultar indiferentes.
Databáze: Directory of Open Access Journals