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O objetivo deste texto é discutir algumas medidas que evidenciam a crescente atenção por parte da administração brasileira quanto às instalações dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário, a partir do decreto-lei nº 19.890 - de 18 de abril de 1931. Para tanto, parte-se da análise do documento intitulado "Classificação dos Estabelecimentos de Ensino Secundário", do Ministério da Educação e Saúde, consubstanciada na portaria de 15 de abril de 1932, elaborado por Anísio Teixeira, Paulo de Assis Ribeiro, Otavio Martins, dentre outros, que foram buscar nos standards de Strayer e Engelhardt as normas que julgavam necessárias adotar e adaptar para o Brasil; bem como suas repercussões num estabelecimento de ensino secundário, fundado em Curitiba, em 1935, a saber, o Ginásio Belmiro César, utilizando como fontes a legislação sobre o ensino secundário e relatórios de inspeção federal. A legislação que entrou em vigor, nos anos de 1930, visava à homogeneização do ensino secundário em instituições públicas e privadas, em todo o território nacional. Dentre as medidas complementares adotadas, merece especial atenção a implantação de uma sistemática de inspeção, por meio da qual poderiam ser alcançados níveis mais altos de eficiência, racionalidade e controle. Ainda que documentos oficiais e estudos em torno da matéria destaquem as grandes dificuldades enfrentadas pelo governo federal de fazer funcionar a sistemática de inspeção instituída, a sua força disciplinadora e de controle dos inspetores federais pode ser aferida, no caso do Ginásio Belmiro César.The purpose of this paper is to discuss some measures that highlight the growing attention from the Brazilian government towards the institutions for secondary education following the executive order 19.890, of April 18, 1931. Thus, it starts from the analysis of the document entitled "Classification of Secondary Education Establishments", of the Ministry of Education and Health, embodied in the regulation of April 15, 1932, which was prepared by Anísio Teixeira, Paulo de Assis Ribeiro, Otavio Martins, among others who examined the standards of Strayer and Engelhardt searching for norms deemed necessary to adopt and adapt to Brazil; as well as its repercussions in a secondary education establishment founded in Curitiba, in 1935, namely the Ginásio Belmiro César, using the legislation about the secondary education and federal inspection reports as sources. The legislation that came into force in the 1930's aimed to homogenize secondary education in public and private institutions, throughout the national territory. Among the supplementary measures adopted, special attention is deserved to the implementation of a systematic of inspection, through which higher levels of efficiency, rationality and control could be achieved. Although official documents and studies regarding the subject emphasize the vast difficulties faced by the federal government to operate the systematic of inspection instituted, its disciplinary force and the control of the federal inspectors can be verified, in the case of the Ginásio Belmiro César. |
