| Autor: |
Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Luiza Brilhante Bezerra, Ana Paula Alvares Costa, Yasmin Nascimento Moita |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2024 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
0034-7612 |
| DOI: |
10.1590/0034-761220230125 |
| Popis: |
Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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