Análise da periodização na Teoria Pura do Direito

Autor: Rodrigo Leonardo Vítor Xavier
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání: 2023
Předmět:
Zdroj: Revista do CAAP, Vol 28, Iss 1, Pp 1-17 (2023)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1415-0344
2238-3840
DOI: 10.69881/rcaap.v28i1.47715
Popis: O presente artigo verifica se Hans Kelsen, na segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito, à luz da periodização proposta por Stanley L. Paulson, abandonou o projeto (neo)kantiano em favor de teorias realistas. Para esse propósito, recorre-se ao método dialético-comparativo entre a primeira edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1934, e a segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1960, para analisar dentro da estrutura da norma jurídica e da norma fundamental a permanência do projeto (neo)kantiano nos escritos de Hans Kelsen. Apresentam-se, ao final, conclusões e breves considerações sobre esta pesquisa, especialmente no tocante à divergência filosófica entre permanência e mutabilidade na Teoria Pura do Direito.
Databáze: Directory of Open Access Journals