CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
| Autor: | Lucas Mello Carvalho Ribeiro |
|---|---|
| Jazyk: | German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Kriterion, Vol 58, Iss 136, Pp 125-138 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 0100-512X 0100-512x |
| DOI: | 10.1590/0100-512x2017n13607lmcr |
| Popis: | RESUMO É certamente hegemônica na recepção do pensamento político rousseauniano, de seus primeiros momentos à exegese contemporânea, a tese segundo a qual o contrato social seria incompatível com a negação do direito natural. A convicção comum a esses intérpretes, herdada da tradição jusnaturalista moderna, é a de que, na ausência de uma obrigação moral prévia - a lei natural - e, portanto, de uma sanção que confira força vinculante à promessa daqueles que se engajam no ato de contratar, o pacto fundamental não passaria de um formulário vão, cujos termos seus celebrantes dificilmente cumpririam. As teorias contratualistas da origem do corpo político encontrar-se-iam, assim, necessariamente atreladas ao jusnaturalismo. Na contramão desse viés de leitura, pretendemos neste artigo desenvolver e sustentar a hipótese de que o contrato social concebido por Jean-Jacques Rousseau, distinto da forma contratual clássica em aspectos cruciais, dispensa a sanção da lei de natureza. Será o caso, para tanto, de esmiuçar a estrutura sui generis do pacto rousseauniano, revelando, finalmente, de onde emana seu poder coercitivo. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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