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Este artigo apresenta à discussão acadêmica e à sociedade a respeito dos efeitos do cumprimento da pena privativa de liberdade a partir dos estudos da prisão como uma instituição total, abordando as características e processos de “desculturação” e de “prisionalização”. Buscamos responder se a prisão poderá ter efeitos positivos sobre o recluso, para tanto adotamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando como referencial teórico a justificação garantista para aplicação da pena privativa de liberdade, fundamentando que o sistema de execução penal deverá pautar-se pela redução dos danos causados pela aplicação da pena privativa de liberdade, visando preservar os demais direitos fundamentais e, especialmente, a dignidade daquele que cometeu uma conduta criminosa. |
