ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Autor:	André Luiz Staack
Jazyk:	English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání:	2019
Předmět:	Vinculatividade Judicial Princípio da independência dos tribunais Civil Law Common Law. Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Zdroj:	Direito em Debate, Vol 28, Iss 52 (2019)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	2176-6622 0103-9040
DOI:	10.21527/2176-6622.2019.52.6-20
Popis:	Este artigo objetivou identificar a melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a melhor relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais, resta estabelecida no modelo português, já que ela permite ao magistrado uma ampliação de sua percepção imaginativa e, por consequência, auxilia na formação de um direito mais coerente.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/1ac6bb2bcf2c4f9f90b4d54ee996de06 Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ