Inovações democráticas e força institucional: os conselhos gestores no Brasil

Autor: Carla Almeida, Carla Giani Martelli, Lígia Lüchmann, Rony Coelho, Ana Julia Bonzanini Bernardi
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Revista Debates, Vol 15, Iss 1, Pp 64-90 (2021)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1982-5269
DOI: 10.22456/1982-5269.111623
Popis: Inserido nos estudos sobre inovações democráticas, este artigo avalia a força institucional dos conselhos gestores municipais brasileiros. Para tanto, com base nos dados de 34 mil conselhos de uma série de políticas disponibilizados pela base das Pesquisas de Informações Básicas Municipais 2013 e 2014, propõe o Índice de Potencial Participativo dos conselhos. Utilizado aqui como indicador da força institucional dessas instâncias, o índice foi composto por variáveis que permitem um amplo diagnóstico a) da sua presença no território nacional, b) do formato institucional que assumem em termos de composição e poder de incidência nas políticas e c) do grau em que são valorizados por atores sociais e estatais como espaços de representação. Os resultados permitem um retrato da participação típica conselhista nos municípios e um diagnóstico da disseminação dessa inovação democrática pelo Brasil, país com características desafiadoras por sua dimensão continental e desigualdades sociais.
Databáze: Directory of Open Access Journals