Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas
| Autor: | Luís Roberto Barroso |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2018 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 1 (2018) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1518-8167 2447-4290 |
| Popis: | O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papéis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papéis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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