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O artigo reflete acerca das condições conjunturais e influências supranacionais que permitiram a emergência de uma nova educação e formação de adultos (EFA) em Portugal. Discute-se as carateristicas e lógicas subjacentes aos dois Programas políticos nacionais que conformam a agenda deste sector no início do século XXI, nomeadamente: o i) Programa de Ação S@ber+: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos, 1999-2006; e o ii) Programa (ou Iniciativa) Novas Oportunidades, 2006-2012. Em ambos os enquadramentos políticos do sector a aprendizagem experiencial dos adultos é valorizada, o que representou uma sólida ancoragem do sistema EFA na lógica do reconhecimento de adquiridos experiencias. O que no caso de Portugal tem vindo a representar um passo em frente em termos de justiça social, dado que uma muito significativa parcela da população adulta nacional é pouco escolarizada, porém é, para além disso, subcertificada face ao seu ‘saber de experiencia feito’ a que se refere Paulo Freire. Tecem-se também neste texto algumas considerações críticas acerca do impacto que o paradigma hegemónico global da política pública para as estatisticas comporta para o desenvolvimento da EFA, cuja essência humanista não se compatibiliza com a formação instrumental de recusros humanos. Por fim, problematiza-se as evoluções mais recentes da nova governação global neoliberal criadora e impositora de austeridades várias a partir do seu impacto na EFA portuguesa. |
