OS MÉTODOS DO DIREITO COMPARADO: POR UM PLURALISMO METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO
Autor: | Paula Brener, Henry Colombi, Marcelo Maciel Ramos |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2021 |
Předmět: | |
Zdroj: | Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 212-226 (2021) |
Druh dokumentu: | article |
ISSN: | 1980-3087 2448-2307 |
Popis: | Resumo: A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado, evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento profícuo de reflexão sobre o direito do outro e sobre o próprio ordenamento, além de permitir o aprimoramento das instituições e institutos, desde que observados cuidados imprescindíveis para assegurar sua coerência. O estudo de cada um desses métodos permite ao comparatista melhor compreender sua própria análise e evitar problemas que comumente se identificam na aplicação desses métodos. Por fim, a título conclusivo, aponta-se que a adoção de um pluralismo metodológico e de um comparativismo crítico, que conjuguem as principais vantagens de cada método para a análise a ser realizada, pode fornecer a melhor opção àquele que pretende enveredas pelos caminhos da comparação jurídica. |
Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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