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Este artigo aborda aspectos da colonialidade do ser, do saber e do poder no contexto latino-americano, contestando a lógica tradicional do ensino e da educação transmissiva, em especial ao modelo de ensino jurídico. Discute, ainda, a necessidade de descolonização da cultura no ensino do Direito, considerando a importância de educar para múltiplas sabedorias, criatividades expressivas e reflexivas, integrantes da cultura latino-americana. Para dar conta de atender a estas inquietações, pergunta-se: será possível um novo modelo de educação no Direito, fundamentado na efetivação da cidadania, da democracia e de justiça para o bem viver no continente latino-americano? Intenta-se um novo caminho à educação jurídica na América Latina, com o propósito de renovar o processo de construção dos saberes, calcado nas necessidades da sociedade, para o rompimento da burocratização, formalismo, positivismo e individualismo nas práticas jurídicas no Brasil, ancorado no pluralismo jurídico comunitário-participativo. |
