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Neste artigo analisa-se o processo de elaboração do estatuto e plano de carreira do magistério de Suzano/SP. O objetivo é verificar em que medida as políticas públicas de valorização do magistério em âmbito nacional se fazem presentes nas políticas locais. A metodologia adotada foi o estudo de caso com ênfase na pesquisa documental, tendo como fonte a legislação municipal, a legislação nacional sobre carreira docente, além de documentos internacionais. Como conclusão, destaca-se que, embora a formação de um grupo de trabalho, com a função de elaborar uma proposta de estatuto e plano de carreira para o magistério, integrando governo, sindicato e professores, fosse considerado um avanço democrático, a minuta produzida pelo grupo ficou distante das orientações nacionais para a elaboração de planos de carreira, especialmente no que se refere à jornada de trabalho e à composição da remuneração, e não se constituiu numa real valorização do magistério. |
