Impeachment, parlamentarização e destituição presidencial abusiva na América Latina: uma investigação sobre a instabilidade presidencial na América Latina
| Autor: | Magnus Henry da Silva Marques, Alexandre Bernardino Costa |
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| Jazyk: | Spanish; Castilian |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Ratio Juris, Vol 19, Iss 38 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1794-6638 2619-4066 |
| Popis: | O tema da instabilidade política é recorrente em diversos estudos sobre a América Latina. O objetivo deste artigo é responder as seguintes perguntas: como a instabilidade presidencial tem se manifestado nos países da América Latina, no pós-redemocratização? A literatura sobre o tema é capaz de identificar os casos abusivos de destituição presidencial? Ela é capaz de identificar quando o os mecanismos de destituição presidencial são usados para dar aparência de legalidade a um golpe? Essas questões serão respondidas por meio de um levantamento dos estudos de caso acerca das quedas presidenciais na América Latina. Será verificado se esses estudos de caso auxiliam a identificar os usos abusivos e equivalentes às ferramentas clássicas de golpes de Estado da destituição presidencial no pósredemocratização. Conclui que a tese institucionalista, predominante na literatura, auxilia a entender as mudanças dos mecanismos de deposição presidencial, mas ajuda pouco a identificar o uso abusivo e equivalente às vias clássicas de golpe de Estado. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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