Guarda para fins de adoção: uma relação de cuidado dentro do direito à convivência familiar

Autor: Marcelo de Mello Vieira, Marina Carneiro Matos Sillmann
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání: 2024
Předmět:
Zdroj: Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-21 (2024)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2316-8374
Popis: Crianças e adolescentes são titulares do direito de serem cuidadas, cabendo aos guardiões para fim de adoção o dever de efetivarem esse direito. A presente pesquisa teve como objetivo analisar o dever de cuidado após a concessão da guarda para fins de adoção. Com esse intuito, cumpre abordar o direito da criança e do adolescente ao cuidado, o direito à convivência familiar, o dever de cuidado no procedimento pré-adoção e a efetivação desse dever. Foi empregado o raciocínio dedutivo, por se tratar de pesquisa teórica, que utilizando como fontes artigos publicados, decisões jurídicas e normas relacionadas à temática do dever de cuidado, à luz do método qualitativo.
Databáze: Directory of Open Access Journals