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No presente artigo, são analisados os debates educacionais brasileiros conduzidos em torno da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sendo conferido destaque às posições da Associação de Educação Católica do Brasil (AEC). No contexto focalizado, situado principalmente nos anos 1950 e até a promulgação da LDB, em dezembro de 1961, ocorreram importantes disputas, tendo como horizonte a definição das políticas educativas, com a expressão de pontos de vista diversos sobre os lugares a serem ocupados por Estado, escola e família na cena educacional. O movimento católico, representado pela AEC e bem próximo, à época, do setor privado da educação, confrontava-se com outro grupo de educadores posicionados em favor da escola pública, obrigatória, gratuita e laica, compreendida como vetor central da democratização da educação brasileira. Apresentando-se em defesa da “família” - identificada à “família católica” - e de seu poder de decisão quanto à escolarização dos filhos, os educadores católicos defendiam a consideração da escolha dos pais pelo Estado e a centralidade das escolas particulares na educação de crianças e jovens, com o apoio de verbas públicas. Tendo como base documental privilegiada o boletim Servir, periódico oficial da AEC, o estudo dialoga com o campo da história cultural e, afinado com Marc Bloch, valoriza a relação indissociável entre passado e presente. Nessa direção, aproxima-se de debates educacionais de nosso tempo, em que o tema das relações entre escola, família e religião ainda tem se expressado com força, assumindo importância crucial para os rumos da educação brasileira. |
