Meio ambiente, competência e políticas públicas: em busca de uma visão sistêmica
| Autor: | Chaiene Meira de Oliveira, Rogério Gesta Leal |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e261-e261 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2179-345X 2179-8214 |
| DOI: | 10.7213/revdireconsoc.v15i2.29202 |
| Popis: | Com o presente trabalho pretende-se investigar as diretrizes constitucionais e normativas acerca da competência e políticas públicas em matéria de meio ambiente com foco em um modelo sistêmico. Dessa forma, visa-se responder ao problema de pesquisa: quais as contribuições que uma teoria sistêmica das políticas públicas pode contribuir na concretização do direito fundamental ao meio ambiente? Para tanto utilizou-se do método de abordagem dedutivo, método de procedimento adotou-se o monográfico e, as técnicas de pesquisa resumem-se a consulta a livros, artigos, periódicos, teses, dissertações, dentre outros meios. Considerando que a pesquisa encontra-se em andamento, os resultados preliminares são no sentido de que é fundamental uma observação sistêmica das políticas públicas utilizando referenciais não apenas jurídicos, mas também sociais e políticos. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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