Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442
| Autor: | Larissa Nadine Rybka, Cristiane da Silva Cabral |
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| Jazyk: | English<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2023 |
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| Zdroj: | Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss 2 (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1984-0470 0104-1290 |
| DOI: | 10.1590/s0104-12902023220527pt |
| Popis: | Resumo Partindo da premissa de que as pautas sobre direitos reprodutivos constituem uma gama de disputas políticas no campo da sexualidade e da reprodução, este artigo examina o debate travado na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ocorrida em agosto de 2018. A ação propõe a descriminalização do aborto induzido pela própria gestante ou com seu consentimento, até a 12ª. semana de gestação. Na audiência convocada pelo Supremo Tribunal Federal, 50 exposições de amici curiae foram realizadas, catalisando os atuais argumentos acionados no debate público sobre aborto no Brasil. O conteúdo da audiência pública (personagens, lugares, imagens, áudios, textos e vídeo) é tomado como material empírico desta pesquisa. Considerando a centralidade do argumento de defesa da vida/combate à morte, tanto nas exposições favoráveis quanto naquelas contrárias à ADPF, examinamos os distintos enquadramentos utilizados pelos atores políticos em cena, ao debater a problemática do aborto em termos de um embate entre morte e vida. Mais do que uma polissemia dos termos, trata-se de um embate que explicita hierarquias em relação à reprodução e à vida das mulheres. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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