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O propósito do presente artigo é analisar o refugio ambiental e construir um estudo teórico sobre o tema contemplando seus principais aspectos e a relação entre esse fenômeno, as migrações internacionais e a governança global. Inicialmente, o artigo abordará um panorama do refúgio ambiental, sua relação com os fluxos migratórios e sua inserção na agenda internacional de direitos humanos. Posteriormente, discutirá o seu conceito, a legislação aplicável, suas causas e a relação existente entre os refugiados ambientais e a possibilidade de construção de uma governança ambiental que inclua os refugiados climáticos como uma categoria específica de deslocados internacionais. |
