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O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar que a dimensão social nos processos licitatórios gerenciados pelos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública brasileira é subutilizada. Para tanto, buscou-se a origem do conceito de desenvolvimento sustentável, desde seu debate inicial nas Nações Unidas até a sua emergência no sistema normativo brasileiro. A partir desse recorte, num segundo momento, projetou-se ênfase à dimensão social para se concluir, ao fim, que esta não se efetiva visto que, embora legalmente prevista, na maioria das vezes é apenas o aspecto pecuniário do menor preço que prevalece. O método utilizado foi o dedutivo, partindo do conceito genérico do desenvolvimento sustentável, passando por suas dimensões, para se demonstrar especificamente que a dimensão social é subutilizada nos processos licitatórios. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. |
