A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88

Autor: Alexandre Pereira Bonna, Pastora do Socorro Teixeira Leal
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Civilistica.com, Vol 8, Iss 3, Pp 1-33 (2019)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2316-8374
Popis: Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral. Discorre sobre o desafio de critérios para a quantificação do dano moral em face da omissão legislativa. Constrói parâmetros que possam auxiliar o juiz na quantificação da indenização por dano moral.
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