DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
| Autor: | Lívia Teixeira Moura, Ana Luisa Santos Rocha, Carla Noura Teixeira |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |
| Popis: | O presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa puramente teórica, fundamental ou básica, cujas fontes são bibliográficas. O texto está dividido em três partes. Primeiramente, são discutidos aspectos sobre a historiografia do direito moderno. Posteriormente, debate-se a promessa de universalidade e sua relação com a construção dos direitos humanos. Por fim, analisa-se o direito à propriedade moderna e sua abstração. Abordada pelo prisma da sacralidade de um direito natural, reflete-se, ao final, sobre o impacto dessa abordagem para problemas enfrentados na atualidade. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|