A VONTADE GERAL COMO PROCESSO ÉTICO-JURÍDICO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E MOVIMENTO ECONÔMICO-POLÍTICO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER

Autor: Luiz Carlos Mariano da Rosa
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Direito em Debate, Vol 25, Iss 46 (2017)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2176-6622
0103-9040
DOI: 10.21527/2176-6622.2016.46.94-120
Popis: Baseado na perspectiva rousseauniana, que confere à Vontade Geral a condição para o exercício da soberania popular, o artigo em questão, a partir da dialética instituinte/instituído, desenvolve as implicações que tal noção carrega e impõe ao referido conceito a ideia que encerra tanto um processo ético-jurídico que envolve as decisões coletivas e, antes, a sua elaboração, quanto um princípio de integração dinâmico-dialética que traz como fundamento um fim comum e que se manifesta através de um movimento econômico-político de objetivação de valores, necessidades e fins do povo enquanto corpo coletivo e moral que converge para a universalidade concreta que cabe à Constituição e às leis.
Databáze: Directory of Open Access Journals