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Objetivos: O artigo examina a relação entre Direito, poder e resistência, sob o prisma de uma pragmática jurídica pensada a partir e além de Niklas Luhmann. Pretende-se esclarecer o assunto e demonstrar como a chamada crise de legitimidade estatal se manifesta nas tramas colhidas do filme Capitães da Areia e da obra de Jorge Amado de mesmo nome. Metodologia: O estudo adota abordagem predominantemente dialética, baseia-se em técnica de pesquisa bibliográfica, tendo propósitos zetéticos (investigativo-problematizantes) e dimensão transdisciplinar (direito, política, religião, arte e teoria da linguagem). Resultados: Demonstra-se, com base numa visão sociológico-pragmática do Direito, que se pode enxergar a legitimidade estatal e a crise desta como questão de sustentabilidade (fática) da autoridade do Estado enquanto tal, apartando-se, portanto, da visão predominante que encara o problema da legitimidade estatal como questão de validade normativa. Isso é utilizado como ponto de partida para concluir que sociedades desiguais como a brasileira são ambiente fértil para a ocorrência da chamada crise de legitimidade estatal. Por fim, mostra-se, a partir do filme Capitães da Areia e do livro homônimo, que a resistência ao abuso do poder estatal pode se dar tanto por meio da tradição religiosa quando da própria morte. Contribuições: Aprofundam-se questões ainda pouco exploradas em âmbito nacional, como o problema da crise de legitimidade do Direito e do Estado nos quadros da tradição pragmática fundada por Niklas Luhmann. Exploram-se, ainda, conexões entre direito, política, religião, arte e problemas sociais (raça, pobreza etc.), o que confere ao texto dimensão transdisciplinar pouco frequente na literatura jurídica pátria. |
