O TRABALHO DECENTE DO MENOR APRENDIZ

Autor: Melo, Jane de Souza, Almeida, Yann Dieggo Souza Timótheo de, Diniz, Bismarck Duarte
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2015
Zdroj: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 1, n. 1 (2015): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, jul./dez. 2015; 129-148
ISSN: 2447-0023
Popis: O trabalho decente é uma concepção atual que procura garantir os direitos fundamentais ao trabalhador condizentes com sua dignidade humana. Por se tratar de uma concepção aberta, cada vez mais agrega valores e institutos como garantias mínimas a ser protegido e observado nas relações de trabalho. Nesse passo, objetiva-se investigar o trabalho do menor aprendiz alinhado ao trabalho decente como forma de garantir ao menor trabalhador condições mínimas em razão da especialidade de seu contrato de trabalho, que visa primordialmente a formação técnica-profissional em detrimento à consequência de aferição de renda.Palavras-chaves: Direitos Fundamentais. Trabalho decente. Menor aprendiz.
Databáze: OpenAIRE