A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Autor: Baggenstoss, Grazielly Alessandra, Coelho, Leandro
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 5 Nr. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 75-102
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 75-102
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 5 Núm. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 75-102
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 75-102
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 5 n. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 75-102
ISSN: 2357-8009
Popis: The present study aims to outline, in a systemic perspective, some directions of institutional racism in the Brazilian Justice System. The aim is not to exhaust the theme, but to present a map of organizations linked to the Justice System in which there are patterns of racist action. Therefore, it is necessary to face and understand, through intergenerationality, (a) the logic of political economy of bodies, which remains guided by a colonial mentality and which explains (b) the genealogy of the Modern State, which ideologically supports Brazilian law; reflect on (c) training in law; and (d) examine the logic of legal practice. With this objective, this study is designed as an exploratory and descriptive research, structured in a narrative bibliographic review with anti-discriminatory studies of epistemological bias from the South. In the field of legal practice, as results, it is exposed the recognition of the Judiciary itself as operator of racist logics, which is why, in 2020, it established measures to combat institutional racism. However, advances and confrontations are still needed, especially in the legal and judicial schools.
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela intergeracionalidade, (a) a lógica de economia política dos corpos, que se mantém pautada em uma mentalidade colonial e que explica (b) a genealogia do Estado Moderno, que embasa ideologicamente o Direito brasileiro; refletir sobre (c) a formação em Direito; e (d) examinar a lógica da prática jurídica. Com tal objetivo, este estudo se desenha como pesquisa exploratória e descritiva, estruturada em revisão bibliográfica narrativa com estudos antidiscriminatórios de enviesamento epistemológico a partir do Sul. No campo da prática jurídica, como resultados, expõe-se o reconhecimento do próprio Poder Judiciário como operador de lógicas racistas, razão pela qual estabeleceu, em 2020, medidas de combate ao racismo institucional. Contudo, ainda são necessários avanços e enfrentamentos, especialmente nas escolas jurídicas e judiciais.
Databáze: OpenAIRE
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