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In 2013 medicinal products for human use not subject to medical prescription dispensed exclusively in pharmacy, a subcategory of products not subject to medical prescription was introduced in Portugal. This category of medicinal products promotes the accessibility to treatment, ensuring safety and efficacy, with benefits to public health. This article analyzed the medicines classified as medicinal products for human use not subject to medical prescription dispensed exclusively in pharmacy or equivalent in seven European countries, United Kingdom, Denmark, Sweden, Norway, Italy, Czech Republic and Portugal, and proposes a preliminary list of common international names/ medicines that possess the characteristics that justify their inclusion in Portugal, in this category.For the selection, common international names /medicines approved in the considered countries were selected if, in at least one of the countries considered, they are classified as medicinal products for human use not subject to medical prescription dispensed exclusively in pharmacy or equivalent, and/ or have the classification of medicinal products subject to medical prescription in Portugal and medicinal products not subject to medical prescription in one of the considered countries.The preliminary list obtained contains 271 different common international names / presentations. About 19% of the selected common international names do not have a valid marketing authorization in Portugal and the majority (42%) is classified in Portugal as medicinal products not subject to medical prescription, a lower percentage (35%) as medicinal products subject to medical prescription, and only 4% as medicinal products for human use not subject to medical prescription dispensed exclusively in pharmacy.Safety is one of the main aspects to be considered in the context of the reclassification of medicines regarding their supply to the public. The results obtained promote a reflection on the relevance of extending the availability of medicines with the classification of medicinal products for human use not subject to medical prescription dispensed exclusively in pharmacy in Portugal, which, due to their characteristics and indications, would benefit from an access without a medical prescription, ensuring the safety in its use.Introdução: Em 2013 foi introduzida em Portugal a classificação quanto à dispensa de medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia, uma subclassificação dos medicamentos não sujeitos a receita médica. A existência desta classificação de medicamentos promove a acessibilidade aos medicamentos, garantindo a eficácia e a segurança na sua utilização, com benefícios para a saúde pública. O presente artigo analisa os medicamentos classificados como medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia ou com classificação equivalente em sete países europeus, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Noruega, Itália, República Checa e Portugal, e propõe uma lista preliminar das denominações comuns internacionais/ medicamentos que reúnem características que justificariam a sua classificação, em Portugal, como medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia. Material e Métodos: Para a seleção efetuada, foram analisadas, no universo dos medicamentos autorizados nos países em estudo denominações comuns internacionais/ apresentações que, em pelo menos num dos países considerados, se encontram classificadascomo medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia ou categoria equivalente, e/ou têm a classificação de medicamentos sujeitos a receita médica em Portugal e medicamentos não sujeitos a receita médica em algum dos países considerados.Resultados: A lista preliminar obtida continha 271 denominações comuns internacionais /apresentações diferentes. Cerca de 19% das denominações comuns internacionais selecionadas não possuíam uma autorização de introdução no mercado válida em Portugal e a maioria (42%) encontra-se classificada em Portugal como medicamentos não sujeitos a receita médica, uma percentagem menor (35%) como medicamentos sujeitos a receita médica, e apenas 4% como medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia.Conclusão: A segurança constitui um dos fatores mais relevantes a ter em conta no contexto da reclassificação dos medicamentos quanto à sua dispensa ao público. Os dados obtidos permitem uma reflexão acerca da pertinência do alargamento a nível nacional da disponibilidade de medicamentos com a classificação de medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia, que pelas suas características e indicações terapêuticas a que se destinam, beneficiariam de um acesso sem necessidade de prescrição médica, garantindo a segurança na sua utilização. |
