| Popis: |
In May 2016, the executive branch of the Government of Argentina ratified Decree 626, which raised domestic taxes on cigarettes from 60% to 75%, amounting to a 50% increase in their average retail price. This measure was promoted by Argentina's InterAmerican Heart Foundation (FIC Argentina) through a strategy that included conducting local research to assess the measure's viability and impact; drafting a policy proposal; working in coordination with other national and international civil society organizations; pursuing collaborative incidence activities with key members of the national executive branch; and implementing a communications strategy. The uniqueness of each economic, social, political, and institutional context in the countries of the Region of the Americas makes it necessary to adapt policy to local conditions. The work experience of FIC Argentina serves as a roadmap for other organizations in the Region that seek to promote an increase in taxes on tobacco products or other policies designed to protect public health by adapting international recommendations and local evidence to each country's specific context. This article presents a series of lessons learned that may prove useful in other countries.Em maio de 2016, as autoridades do poder executivo da Argentina sancionaram o Decreto 626 que determinou um aumento da tributação interna dos cigarros de 60% a 75%, implicando em um aumento de 50% no preço médio de venda ao consumidor. Esta medida foi apoiada pela Fundação Interamericana do Coração (FIC) Argentina que adotou uma estratégia que abrangeu a realização de pesquisas locais para determinar a viabilidade e o impacto de tal medida, a elaboração de uma proposta política, o trabalho em rede com outras organizações nacionais e internacionais da sociedade civil, ações colaborativas com representantes do poder executivo nacional e a implementação de uma campanha de comunicação. As particularidades dos contextos econômicos, sociais, políticos e institucionais de cada país da Região das Américas exigem que as propostas políticas se adéquem à realidade local. A experiência de trabalho realizado pela FIC Argentina serve de modelo a outras organizações que defendem o aumento da tributação dos cigarros e outras políticas de proteção da saúde pública, com a adaptação das recomendações internacionais ao contexto de cada país e o uso das evidências locais. Este artigo expõe uma série de ensinamentos que podem servir a outros países da Região. |
