Perspectivas da governança fundiária: Projeto regulariza Amazônia cooperação bilateral Brasil-União Europeia

Autor: Ribeiro, Alyson Fernando Alves
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
O presente artigo é decorrência da pesquisa de pós-doutorado e busca analisar os resultados do Projeto Regulariza Amazônia
Incra
Regulariza Amazônia project
aprimoramento metodológico da câmara técnica de destinação de terras públicas federais. Desvirtuando de seu propósito
consultancy
conseil
Amazonas e Amapá. Dessa cooperação bilateral entre o Incra e a União Europeia
projet Regulariza Amazônia
uma engrenagem em prol do mercado global de terras (land global)
suporte técnico ao Sistema de Gestão Fundiária
atualização e adaptação do Painel de Inteligência Territorial (PIT)
estruturação e manutenção do banco de dados geoespacial
e [como]
Mato Grosso
com enfoque estratégico na perspectiva da governança fundiária
consultorias e promoveu inovações na gestão de terras públicas realizada pelo Incra
o apoio técnico-metodológico na modernização da gestão fundiária do Incra converte-se nas próprias contradições institucionais da autarquia
sendo fundamental para a construção epistêmica de refletir sobre a (re)produção do espaço agrário da Amazônia e suas (res)significações no tempo-espaço. O projeto promoveu ações no que tange à modernização operacional e técnica do acervo fundiário da Ama
European Union
Union européenne
Pará [uma parceria Incra-União Europeia com o intuito de aprimorar e acelerar o processo de destinação e regularização fundiária de terras públicas no âmbito do Programa Terra Legal em quatro estados]
também
agrarian space
os diversos desdobramentos do espaço agrário da Amazônia merecem investigação
espace agraire
ou seja
Popis: Cet article est le fruit d'une recherche post doctorale. Il vise à analyser les résultats du projet Regulariza Amazonia. Un partenariat Incra - Union européenne qui vise à améliorer et accélérer le processus d'attribution et de régularisation foncière des terres publiques dans le cadre du Programme Terra Legal dans quatre États : Pará, Mato Grosso, Amazonas et Amapá. De cette coopération bilatérale entre l'Incra et l'Union européenne, avec un axe stratégique du point de vue de la gouvernance foncière, les différents déploiements pour l'espace agraire de l'Amazonie méritent d'être investigués, étant fondamental pour la construction épistémique de la réflexion sur la (re)production de l'espace agraire de l'Amazonie et ses (re)significations dans l'espace-temps. Le projet a promu des actions qui concernent la modernisation opérationnelle et technique de la collecte des acquis foncièrs en Amazonie. Il a realisé des conseils et a promu des innovations dans la gestion du domaine public portées par l'Incra : Support technique au Système de Gestion Foncière ; Actualisation et adaptation du Panneau d'Intelligence Territoriale (PIT) ; Structuration et maintenance de la base de données géospatiales ; Amélioration méthodologique de la chambre technique d'attribution du domaine public fédéral. Déformant sa finalité, le support technique méthodologique dans la modernisation de la gestion foncière de l'INCRA devient les propres contradictions institutionnelles de l'autarcie, dans un engrenage pour le marché foncier global (land global). This article is a result of postdoctoral research. It seeks to analyze the results of the Regulariza Amazônia Project. An Incra - European Union partnership with the aim of improving and accelerating the process of allocation and land tenure regularization of public lands under the Terra Legal Program in four states: Pará, Mato Grosso, Amazonas and Amapá. From this bilateral cooperation between Incra and the European Union with a strategic focus from the perspective of land governance, the various developments for the agrarian space of the Amazon deserve investigation, being fundamental for the epistemic construction of the reflection on the (re)production of the agrarian space of the Amazon and its (re)significations in time-space. The project promoted actions regarding the operational and technical modernization of the land collection in the Amazon. Conducted consultancy and promoted innovations in the management of public lands carried out by Incra: Technical support to the Land Management System; Updating and adaptation of the Territorial Intelligence Panel (PIT); Structuring and maintenance of the geospatial database; Methodological improvement of the technical chamber for the allocation of federal public lands. Distorting its purpose, the methodological technical support in the modernization of INCRA's land management, becomes the institutional contradictions of the autarchy, in a gear for the global land market (land global).
Databáze: OpenAIRE