A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?
| Autor: | Rocha, Letícia Kolton, Bortoluzzi, Grace Esteves, Bordas, Francis Campos |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: |
Trabalhador
aposentadoria Marido e mulher Acumulação de proventos Cônjuge aspectos jurídicos Pensão por morte Reforma da previdência Benefícios previdenciários Esposo Princípio da vedação do retrocesso social Previdência social legislação reforma Previdência reforma Morte pensões Princípio da evolução reacionária Benefício previdenciário Princípio do não retrocesso social Contribuição previdenciária Reforma previdenciária Esposa Princípio da proibição do retrocesso social jurisprudência Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio do não retorno da concretização Benefício por morte Aposentadoria Princípio da proibição da contra-revolução social |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-19T14:54:56Z No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-28T21:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-28T21:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021 |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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