Social policy and development: the case of Sinop / MT

Autor: Vieira Júnior, Hélio
Přispěvatelé: Sanchez, Fábio José Bechara
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
Popis: Não recebi financiamento The objective of our research was, in general, to understand the relationship between social policies and the development process in the period comprised by Lula’s second Government (2007-2010) and Dilma’s Government (2011-2014), as well as, the impact of this policies on the extension of constitutional social rights. To this end, we propose to study this double and mutually determining process from, on one hand, the analysis of the meaning of social policies of the city of Sinop development process, in the period between the years 2007 and 2014; and, on the other hand, the character verification of these social policies implemented in the city in that period, if it showed more a demercantilization character (in the sense of sharing wealth) or mercantilization (that is, converging to market forces). Considering it is a relatively new municipality and is located in a region of recent colonization, Sinop had, at the end of 2005, a high level of lack on basic infrastructure in several areas, particularly in the areas related to Health, Education, Housing and basic Sanitation. Such index of shortage in basic infrastructure placed the municipality of Sinop as one of the ones that most demanded investments (both in the state and in the midwest region in general), which, among other factors, favored the municipality to be contemplated, since 2006, with the implementation of a set of public policies belonging to the Federal Government's Growth Acceleration Program (PAC), destined for the construction and or expansion of social infrastructure. In this sense, the city of Sinop has placed itself as a privileged space for observing the impact of these policies on the promotion of economic development and the social inclusion process. To the fulfillment of our study, we used, as methodological instruments, bibliographic research, historical research, documentary research and interviews. The implementation, in Sinop, of some of those policies, especifically, in areas such as Health and Education, ended up printing significant changes in the municipality, both from a qualitative and quantitative point of view. The analysis of such impacts, based on Sinop, allow us to observe some significant aspects when development policies prioritize the social. O objetivo da nossa pesquisa foi, de forma geral, compreender a relação entre as políticas sociais e o processo de desenvolvimento no período compreendido pelo segundo Governo Lula (2007-2010) e o governo Dilma (2011-2014), bem como o impacto das referidas políticas no alargamento dos direitos sociais constitucionais. Para tanto, nos propomos estudar este duplo e mutuamente determinante processo a partir, de um lado, da análise do sentido das políticas sociais no processo de desenvolvimento do município de Sinop no período compreendido entre os anos de 2007 e 2014; e, de outro, da verificação se as políticas sociais implementadas no município no referido período apresentaram mais caráter de desmercantilização (no sentido de repartição da riqueza) ou de mercantilização (isto é, convergente às forças do mercado). Por se tratar de um município relativamente novo e se localizar numa região de colonização recente, Sinop apresentava, no final de 2005, um índice elevado de carência em infraestrutura básica em várias áreas, particularmente nas áreas relativas à Saúde, Educação, Habitação e Saneamento básico. Tal índice de carência em infraestrutura básica colocava o munícípio de Sinop como um dos que mais demandavam investimentos (tanto no estado como na região centro-oeste de forma geral) o que, dentre outros fatores, favoreceu que o município passasse a ser contemplado, a partir de 2006, com a implantação de um conjunto de políticas públicas pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, voltado para a construção e ou ampliação da infraestrutura social. Nesse sentido, o município de Sinop se colocou como um espaço privilegiado para observação do impacto das referidas políticas na promoção do desenvolvimento econômico e no processo de inclusão social. Para a realização de nosso estudo, utilizamos, como instrumentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica, a pesquisa histórica, a pesquisa documental e a realização de entrevistas. A implementação, em Sinop, de algumas daquelas políticas, especialmente em áreas como a saúde e a educação, imprimiu mudanças significativas no município, tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo. A análise de tais impactos, a partir de Sinop, permite-nos observar alguns aspectos significativos quando as políticas de desenvolvimento priorizam o social.
Databáze: OpenAIRE