Análise funcional aplicada do dever de mitigar os danos, no campo da responsabilidade civil extracontratual, na perspectiva tridimensional do direito [recurso eletrônico]:por uma metodologia extensível/Marcos Leonardo Rocha Filho ; orientador: Rodrigo Almeida Magalhães

Autor: Rocha Filho, Marcos Leonardo
Přispěvatelé: Magalhães, Rodrigo Almeida Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 98-101 O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos - também conhecido como Duty to mitigate the loss - no campo da responsabilidade civil extracontratual, na perspectiva da teoria tridimensional do direito. A partir de então, busca-se estabelecer uma dialética de implicação entre os elementos constitutivos da experiência jurídica: fato, valor e norma, mediante os quais é possível de se investigar os pressupostos teóricos delimitados, de forma interdisciplinar e integrada. Portanto, a pesquisa teórica percorre pelas seguintes disciplinas fundamentais da Teoria Geral do Direito: Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Ciência Jurídica. A metodologia proposta, a priori, é desenvolvida por meio de uma análise teórica-estrutural do fenômeno jurídico e social. Em seguida, é desenvolvida a análise funcional aplicada, concreta e específica, no âmbito da jurisprudência, mediante a pesquisa empírica qualitativa e do estudo de caso, através do método indutivo de observação. O trabalho acadêmico desenvolvido tem como escopo o estabelecimento de uma metodologia de trabalho científico extensível a outras categorias da dogmática jurídica, bem como a outros ramos do saber. Acredita-se que, para fins de melhor compreensão do fenômeno jurídico, o pesquisador do direito deve ter uma noção da experiência jurídica nas suas três dimensões. A conclusão do trabalho é positiva e proclama pelo reconhecimento do direito não só como como legítima experiência jurídica, mas também como verdadeira experiência de vida. Palavras-chave: Metodologia científica. Estudos Empíricos em Direito. Função Social do Direito. Fenômenos Sociais. Fenômenos Jurídicos. Responsabilidade Civil Extracontratual. Dever de Mitigar os Danos. Análise Funcional Aplicada. Estudo de casos. The present study has as its object the applied functional analysis of the legal institute of the obligation to mitigate damages - also known as Duty yo mitigate the loss - in the field of non-contractual civil liability, from the perspective of the three-dimensional theory of law. From then on, we seek to establish a dialectic of imposition between the constitutive elements of legal experience: fact, value and norm, through which it is possible to investigate the delimited theoretical assumptions, in an interdisciplinary and integrated way. Therefore, theoretical research goes through the following fundamental disciplines of the General Theory of Law: Legal Sociology, Philosophy of Law and Legal Science. The proposed methodology, a priori, is developed through a theoretical-structural analysis of the legal and social phenomenon. Then, the applied functional analysis, concrete and specific, is developed within the scope of jurisprudence, through qualitative empirical research and case study, through the inductive method of observation. The academic work developed has as its scope the establishment of a scientific work methodology that can be extended to other categories of legal dogmatics, as well as to other branches of knowledge. It is believed that, for better understanding of the legal phenomenon, the researcher of the law should have a notion of legal experience in its three dimensions. The conclusion of the work is positive and proclaims by the recognition of the right not as a legitimate life experience, but as a true life experience. Keywords: Scientific methodology. Empirical Law Studies. Social Function of Law. Social Phenomena. Legal Phenomena. Non-contractual Civil Liability. Duty to Mitigate the loss. Applied Functional Analysis. Case Study..
Databáze: OpenAIRE
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