Cadastral system in different contexts and a rural development management: a possible dialogue?

Autor: Moreira, Diego Camelo
Přispěvatelé: Neumann, Pedro Selvino, Zarnott, Alisson Vicente, Moura, Roseni Aparecida de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Popis: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Rural development in its complexity can be interpreted in the political context through strategies and actions aimed at improving the living conditions of populations. In turn, the efficiency of such strategies is directly related to planning and information quality issues that support them. Brazil has a particular problem regarding the issue of territorial information for the rural, in the sense that there is a diversity of information systems that act in a disjointed manner in supplying the diverse demands of the social, economic, political, legal and environmental sectors throughout the country. In other countries these issues are already solved or in the process of consolidation such as Galicia, one of the Autonomous Communities of Spain. Given this scenario, this paper structures a set of discussions that help understanding the following question: How is the dialogue between information systems and the dimensions of rural development and how do they reflect in the consolidation of cadastral systems for rural areas in different contexts? Thus, there is a historical review of the processes and dynamics that influenced the implementation of rural land registry systems in Brazil and Galicia, as well as the organizational and technical dimensions that currently structure and shape the rural land registry systems in both contexts. This thesis is categorized as a multiple case study, with exploratory, descriptive and explanatory research and qualitative and quantitative approaches. That is, there is a combination of methodologies, as it aims at understanding and behavior of their objects of study, the territorial information systems for rural areas. This type of approach is called methodological triangulation or “mixed-methodology”. Due to the influence of the qualitative approach, the research methods used here have an inductive approach, in the sense that the dimensions and categories of interest will emerge concurrently with the processes of data collection and analysis of the information obtained. As a second case study, some information systems of the territory of Galicia are analyzed. This paper confirms the hypothesis that the cadastral systems analyzed do not act efficiently in the management of rural development, because they do not negotiate with social management. In turn, social management materializes through the articulation between government institutions and civil society organizations with clear rules that operationalize decision-making processes. In this sense, the link between land governance via consolidation of cadastral systems is evident. So that they become instruments to guarantee the legal certainty of proprietary rights, and guidance tools for public policies that qualify the integrated management of the territory (social, productive, economic and environmental aspects), and that minimize conflicts and power asymmetries, reflection of land demand. O desenvolvimento rural em sua complexidade pode ser interpretado no âmbito político por meio das estratégias e ações que visam a melhoria das condições de vida das populações. Por sua vez, a eficiência de tais estratégias possui relação direta com questões de planejamento e de qualidade de informação que as subsidiam. O Brasil possui uma problemática particular em relação a questão da informação territorial para o rural, no sentido de existir uma diversidade de sistemas de informações que atuam de forma desarticulada no suprimento das diversas demandas dos setores sociais, econômicos, políticos, jurídicos e ambientais em todo país. Em outros países estas questões já estão solucionadas ou em processo de consolidação como é o caso da Galícia, uma das Comunidades Autônomas da Espanha. Diante desse cenário o presente trabalho estrutura um conjunto de discussões que auxiliam a compreensão da seguinte questão: Como se dá o diálogo entre os sistemas de informação e as dimensões do desenvolvimento rural e como esses refletem na consolidação dos sistemas cadastrais para áreas rurais em diferentes contextos? Dessa forma, realiza-se um resgate histórico dos processos e dinâmicas que influenciaram a implementação dos sistemas de cadastro rural no Brasil e na Galícia, assim como se tem analisadas as dimensões organizacionais e técnicas que atualmente estruturam e conformam os sistemas de cadastro rural nos dois contextos. A presente tese é categorizada como um estudo de casos múltiplos, com caráter de pesquisa exploratória, descritiva e explicativa e abordagens qualitativa e quantitativa. Ou seja, tem-se a combinação de metodologias, na medida em que visa a compreensão e o comportamento dos seus objetos de estudo, os sistemas de informação territoriais para áreas rurais. A esse tipo de abordagem dáse o nome de triangulação metodológica ou “mixed-methodology”. Por influência da abordagem qualitativa, os métodos de pesquisa aqui utilizados possuem um enfoque indutivo, no sentido que as dimensões e categorias de interesse irão surgir concomitantemente aos processos de coleta de dado e análise das informações obtidas. Como segundo caso de investigação, analisa-se alguns sistemas de informação do território da Galícia. Neste trabalho confirma-se a hipótese de que os sistemas cadastrais analisados não atuam de forma eficiente na gestão do desenvolvimento rural, porque os mesmos não negociam com a gestão social. Por sua vez, a gestão social se materializa por meio da articulação entre as instituições governamentais e as organizações da sociedade civil com regras claras que operacionalizem os processos de tomada de decisão. Neste sentido, evidencia-se a vinculação entre a governança da terra via consolidação dos sistemas cadastrais. Para que os mesmos se tornem instrumentos de garantia da segurança jurídica dos direitos proprietários, e ferramentas de orientação para políticas públicas que qualifiquem a gestão integrada do território (aspectos sociais, produtivos, econômicos e ambientais), e que minimizem os conflitos e assimetrias de poder reflexo da demanda da terra.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: