Direitos fundamentais e ponderação: STF e o caso 'Gloria Trevi'
| Autor: | Lacerda, Bruno Amaro, Mello, Cleyson de Moraes |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2013 |
| Předmět: |
Direitos individuais
Direitos e garantias individuais Princípio constitucional Direitos do cidadão Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência Direitos coletivos Ação de investigação de paternidade Direitos fundamentais Garantias individuais Garantias constitucionais Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Garantias dos direitos individuais STF Garantias fundamentais |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Trabalho originalmente publicado em: COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (Coord.). O STF e a interpretação da Constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 181-191. Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-16T17:46:56Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_ponderacao_lacerda.pdf: 97415 bytes, checksum: 81dff3730a3f83f240407c657bb9cfc8 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2014-05-19T23:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_ponderacao_lacerda.pdf: 97415 bytes, checksum: 81dff3730a3f83f240407c657bb9cfc8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-19T23:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_ponderacao_lacerda.pdf: 97415 bytes, checksum: 81dff3730a3f83f240407c657bb9cfc8 (MD5) Previous issue date: 2013 |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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