Introdução ao direito urbanístico

Autor: Custódio, Helita Barreira
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Trata-se da Introdução do livro "Direito urbanístico - Obrigatória obediência aos princípios constitucionais e ambientais". Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-24T12:17:05Z No. of bitstreams: 1 introducao_direito_urbanistico_custodio.pdf: 373600 bytes, checksum: dd7706be8c923ffaee9cc76090b042cf (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-26T11:31:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 introducao_direito_urbanistico_custodio.pdf: 373600 bytes, checksum: dd7706be8c923ffaee9cc76090b042cf (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-26T11:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 introducao_direito_urbanistico_custodio.pdf: 373600 bytes, checksum: dd7706be8c923ffaee9cc76090b042cf (MD5) Previous issue date: 2010-03 Apresenta noções gerais e aspectos evolutivos do direito urbanístico considerando progressivos fenômenos atuais caracterizadores de transformações socioeconômicas. Aborda a relação entre o direito urbanístico e outros ramos do direito público e do direito privado e o seu vínculo com os objetivos da Política nacional do meio ambiente.
Databáze: OpenAIRE