BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
| Autor: | Machado Fraga, Juliana, Figueiró Silva Volpato, Luana |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2015 |
| Zdroj: | Barbarói; N° 42 ANO 2014/2-Edição Especial Barbarói Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) instacron:UNISC |
| ISSN: | 1982-2022 |
| Popis: | O presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filósofos do direito e suas concepções acerca da discricionariedade do juiz na tomada de decisões judiciais. Analisa-se os conceitos trazidos por Dworkin ao que tange uma matriz disciplinar diferente do positivismo e em sua teoria interpretativista quanto à valoração moral e jurídica do caráter reflexivo das normas que se propõe estudar. Ocupa-se, também, acerca do pragmatismo de Posner, bem como as críticas feitas a este sistema e ambas perspectivas do posicionamento do juiz "ideal" e sua discricionariedade. O objetivo do presente trabalho é perceber e analisar a decisão judicial perante as teorias de cada um destes filósofos e adentrar as formas consideradas "corretas" que deverão servir de guia para os magistrados. Entende-se, preliminarmente, que ambas teorias possuem pontos a agregar, porém uma fusão entre estas poderia se dar de forma construtiva à teoria do direito, beneficiando à todos operadores do direito. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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