Súmulas do TST: avanço ou retrocesso = Synopses of the TST: advance or retreat

Autor: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2013
Předmět:
Direitos individuais
Direitos e garantias individuais
Hermenêutica jurídica
Ativismo judicial
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas]
Direitos coletivos
Garantias individuais
Jornada de trabalho
jurisprudência

Gestante
estabilidade

Duração diária do trabalho
Garantias dos direitos individuais
Interpretação jurídica
Juiz do trabalho
poderes e atribuições

Jurisprudência trabalhista
Exegese
Protagonismo judicial
Trabalho
jurisprudência

Jornada contínua
Ativismo judiciário
Direitos do cidadão
Lei
interpretação

Protagonismo do Poder judiciário
Horas de trabalho
Justiça do trabalho
jurisprudência

Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Direito do trabalho
jurisprudência

Contrato coletivo de trabalho
Remuneração
jurisprudência

Interpretação da lei
TST. [Súmulas]
Hermenêutica
Garantias fundamentais
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Databáze: OpenAIRE