Os impactos e conflitos socioambientais decorrentes do processo de instalação e operacionalização do Aterro Sanitário ASMOC e da usina GNR Fortaleza Valorização de Biogás Ltda de Caucaia / Ceará / Brasil: uma análise pelo prisma da ecologia política

Autor: Carvalho, Maria Laudecy Ferreira de
Přispěvatelé: Santos, Joel Silva dos, Oliveira, Luan Gomes dos Santos de, Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Popis: The environmental crisis is above all a civilizational crisis with many facets. Among the various problems highlighted by the socio-environmental problem, the issue of solid waste, its poor disposal and socio-environmental conflicts are considered serious problems, especially in urban areas. It is in this context that the need arises to study the socio-environmental impacts and conflicts arising from the Metropolitan Sanitary Landfill West of Caucaia (ASMOC) and the Biogas Plant GNR Fortaleza Valorização de Biogás Ltda, both located in the municipality of Caucaia in the State of Ceará, Brazilian Northeast, from the perspective of Political Ecology. Thus, the research has the general objective of verifying the socio-environmental impacts and conflicts that occur in the study area from the perspective of political ecology. To carry out the research, a bibliographic and documental survey was initially carried out on the subject in question and the area of study. For the mapping and identification of social and environmental impacts in loco, a face-to-face visit was made to georeference the data that integrate the research and photograph the points surrounding the ASMOC landfill and the GNR plant. As well, the Mota & Aquino's Environmental Impact Matrix (2002) was applied and the documental analysis of the EIA/RIMA (Environmental Impact Study and the Environmental Impact Report) and other public documents were carried out. In order to understand and characterize the socio-environmental conflicts in the study area, the theoretical framework founded by several authors in Political Ecology was used. Semistructured interviews were conducted with social actors around the projects to better understand the emergence of social and environmental impacts and conflicts. The results indicated that there are several social and environmental impacts and conflicts in the physical, biotic and anthropic environments, such as the expropriation of properties, lack of access to water from the stream and lake located in the vicinity of the projects, lack of street paving, among other impacts that enhance diverse conflicts in the study area. The main conflicts that occur in the study area are related to the installation of the landfill and the plant with the participation of the State that licensed the installation of such equipment without public consultation with the surrounding population. The main types of socioenvironmental conflicts found are: Conflicts related to transport, the urban struggle for clean air and water, green spaces, cyclists and pedestrians' rights, river defense, soil degradation, workers' struggle for health and occupational safety, environmental racism, the ecologism of the poor, among others. Thus, it is recommended that the landfill and plant management re-evaluate the actions contained in the EIA/RIMA and can carry out what was agreed upon, such as including solid waste collectors, implementing a recycling plant, enabling the surrounding population have access to the biomethane produced, give visibility to the socio-environmental issues experienced by this population and provide environmental education programs and generate employment and income for the local population. Nenhuma A crise ambiental é antes de tudo uma crise civilizacional com diversas facetas. Dentre os diversos problemas evidenciados pela problemática socioambiental, a questão dos resíduos sólidos, sua má disposição e os conflitos socioambientais são considerados graves problemas, especialmente em áreas urbanas. É diante desse contexto, que surge a necessidade de estudar os impactos e conflitos socioambientais provenientes do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC) e da Usina de Biogás GNR Fortaleza Valorização de Biogás Ltda, ambos localizados no município de Caucaia no Estado do Ceará, Nordeste brasileiro, sob a ótica da Ecologia Política. Dessa forma, a pesquisa tem por objetivo geral verificar os impactos e os conflitos socioambientais que ocorrem na área de estudo sob a ótica da ecologia política. Para a realização da pesquisa, inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico e documental a respeito da temática em questão e a área de estudo. Para o mapeamento e identificação dos impactos socioambientais in loco, foi feito visita presencial para o georreferenciamento dos dados que integram a pesquisa e fotografar os pontos do entorno do aterro sanitário ASMOC e a usina GNR. Assim como, foi aplicada a Matriz de Impactos ambientais de Mota & Aquino (2002) e realizada a análise documental do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) e de outros documentos públicos. Para a compreensão e caracterização dos conflitos socioambientais na área de estudo utilizou-se do arcabouço teórico fundamentado por diversos autores da Ecologia Política. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores sociais do entorno dos empreendimentos para melhor compreensão do surgimento dos impactos e conflitos socioambientais. Os resultados sinalizaram que existem diversos impactos e conflitos socioambientais nos meios físico, biótico e antrópico, a exemplo da desapropriação de imóveis, falta de acesso a água do riacho e lagoa localizados no entorno dos empreendimentos, falta pavimentação das ruas, dentre outros impactos que potencializam conflitos diversos na área de estudo. Os principais conflitos que ocorrem na área de estudo estão relacionados a instalação do aterro sanitário e da usina com a participação do Estado que licenciou a instalação de tais equipamentos sem consulta pública à população do entorno. Os principais tipos de conflitos socioambientais encontrados são: Conflitos relacionados com o transporte, a luta urbana por ar e água limpos, espaços verdes, direitos dos ciclistas e pedestres, a defesa dos rios, a degradação dos solos, a luta dos trabalhadores pela saúde e segurança ocupacional, o racismo ambiental, o ecologismo dos pobres, dentre outros. Dessa forma, recomenda-se que a gestão do aterro e da usina reavaliem as ações contidas no EIA/RIMA e possa efetivar o acordado, a exemplo de realizar a inclusão de catadores de resíduos sólidos, implantar usina de reciclagem, possibilitar a população do entorno ter acesso ao biometano produzido, dê visibilidade às questões socioambientais vividas pela referida população e proporcionar programas de educação ambiental e geração de emprego e renda para a população local.
Databáze: OpenAIRE
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