A jurisprudencialização da Constituição : qual a 'norma' contida no 'texto'? O caso das contratações temporárias no serviço público
| Autor: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2010 |
| Předmět: |
Interpretação constitucional
Constituição interpretação Brasil. [Constituição (1988)] Interpretação da constituição Brasil Contrato de trabalho por prazo determinado Brasil Contrato de trabalho por tempo determinado Magna carta Trabalho temporário contratação doutrinas e controvérsias Brasil Emprego público Carta constitucional Serviço público contratação aspectos constitucionais Brasil Lei maior |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS. Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-07-16T18:14:50Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-10-25T10:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-25T10:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5) Previous issue date: 2010-05 Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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