O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental
| Autor: | Campestrini, Renan Thiago, Staloch, Rubens, Staffen, Márcio Ricardo |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2019 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 29 n. 1 (2019); 87-116 Juris (Rio Grande. Online) Universidade Federal do Rio Grande (FURG) instacron:FURG |
| ISSN: | 2447-3855 1413-3571 |
| Popis: | Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que forma o Novo Constitucionalismo contribuiu para efetivar a garantia dos mencionados direitos, mais especificamente, os direitos relacionados ao Meio Ambiente, buscando evidências que sustentem tal hipótese nas Constituições de países da América-Latina, uma das regiões precursoras do Novo Constitucionalismo. O percurso metodológico adotado para esta pesquisa foi o bibliográfico e documental, considerando o escopo qualitativo de análise. Como resultados, se infere que o Novo Constitucionalismo Latino-americano coloca a natureza como sujeitos de direitos e detentora de direitos, correlacionando-se com a perspectiva do bem-viver. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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