Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro

Autor:	Souza, Paulo Freitas Henrique de
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2004
Předmět:	Livre concorrência Brasil Liberalismo Brasil Livre iniciativa Brasil Propriedade privada Brasil Sistema econômico Brasil Capitalismo Brasil
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-10-27T16:11:37Z No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Constitucionais_da_Livre_Concorrência.pdf: 165078 bytes, checksum: e860a6989090305c6e11b940f2ad4ee6 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-11-08T12:39:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Constitucionais_da_Livre_Concorrência.pdf: 165078 bytes, checksum: e860a6989090305c6e11b940f2ad4ee6 (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-08T12:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Constitucionais_da_Livre_Concorrência.pdf: 165078 bytes, checksum: e860a6989090305c6e11b940f2ad4ee6 (MD5) Previous issue date: 2004-09 Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ee8b6324d999593ee6d3bdb842a5f0fa http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279 Zobrazit plný text záznamu