Citizen participation in water resources management: a case study of the Sapucaí-Mirim/Grande Rivers Hydrographic Basin Committee

Autor: Ravagnani, Christopher Abreu [UNESP]
Přispěvatelé: Universidade Estadual Paulista (Unesp), Oliveira, José Carlos de [UNESP]
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Popis: Submitted by Christopher de Abreu Ravagnani null (carravagnani@gmail.com) on 2017-08-15T17:33:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Christopher - versão parcial - repositório UNESP.pdf: 468140 bytes, checksum: c4971b86fbd26ef487d4e6a3ebd82716 (MD5) Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A folha de aprovação deve conter os nomes que compõem a banca examinadora e a data. A versão do trabalho submetida ao Repositório Institucional UNESP deve conter o texto completo. A equipe do Repositório se encarregará de disponibilizar apenas o conteúdo parcial que segundo a Portaria UNESP 396 de 10 de setembro de 2015 consiste em: Artigo 3º V - conteúdo parcial: as páginas pré-textuais (a folha de rosto, a dedicatória, os agradecimentos, a epígrafe, o resumo na língua vernácula, o resumo em língua estrangeira, as listas de ilustrações, de tabelas, de abreviaturas, de siglas e de símbolos e o sumário), a introdução, a conclusão ou as considerações finais e as referências do trabalho. Lembrando que: é necessário informar no formulário de submissão que a versão do trabalho a ser disponibilizada deve ser a parcial e indicar em quanto tempo a versão integral deverá ser disponibilizada, ao atingir a data limite o sistema automaticamente disponibilizará a versão completa do trabalho. Caso necessite prorrogar o prazo para disponibilização do texto completo, de acordo com o artigo 6º da Portaria UNESP 396: A data para a disponibilização do conteúdo integral poderá ser prorrogada por até mais 2 (dois) anos mediante a apresentação, via ofício, de justificativa pelo Autor ao programa de pós-graduação com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência à data informada para a disponibilização do conteúdo integral. Agradecemos a compreensão. on 2017-08-25T19:50:27Z (GMT) Submitted by Christopher de Abreu Ravagnani null (carravagnani@gmail.com) on 2017-08-28T11:58:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Christopher.pdf: 4037672 bytes, checksum: 805b5cbe6ab53b68ebb1277d9729fed3 (MD5) Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-28T19:40:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RESSALVA.pdf: 146362 bytes, checksum: 2889379a4c9308c0c52a76552fc39462 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-28T19:40:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RESSALVA.pdf: 146362 bytes, checksum: 2889379a4c9308c0c52a76552fc39462 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 O presente trabalho caracteriza e discute a política pública de universalização dos serviços de saneamento básico à luz do sistema normativo brasileiro vigente e dos diplomas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 663 milhões de pessoas ainda continuam sem acesso a uma fonte de água potável no mundo, bem como 2,4 bilhões de pessoas ainda não possuem serviços de saneamento básico. Desse modo, a pesquisa objetiva verificar se após 10 anos da entrada em vigor da “Década Internacional da Água” pela ONU, a meta da universalização do acesso dos serviços de saneamento básico instituída no Brasil pela Lei n. 11.445 de 2007 foi alcançada ou se está próxima de sua realização. Para tanto, realizou-se estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG). Os resultados demonstram que em vários indicadores dos serviços de saneamento básico, a maioria dos municípios já atingiram a universalização dos serviços, estando a Unidade Geográfica da Bacia do Sapucaí-Mirim/Grande (UGRHI-08) entre as melhores do Estado e do país, sendo que o Município de Franca, que corresponde aproximadamente à metade da população da Bacia é o líder atualmente do ranking do Saneamento Básico no Brasil. The present study describes and discusses the public policy of universalization of basic sanitation services in light of the Brazilian normative system in force and the international diplomas of the United Nations (UN). In 2015, according to the World Health Organization (WHO), 663 million people still do not have access to a drinking water source in the world, as well as 2.4 billion people still do not have basic sanitation services. Therefore, the research aims to verify if after 10 years of the entry into force of the "International Decade of Water" by the UN the goal of universal access to basic sanitation services established in Brazil by Law no. 11,445 in 2007 has been achieved or is nearing completion. Therefore, a case study was carried out in the Hydrographic Basin Committee of the Sapucaí-Mirim/Grande rivers (CBH-SMG). The results show that in many indicators of sanitation services, most municipalities have already reached the universalization of services, with the Geographic Unit of the Sapucaí-Mirim/Grande Basin (UGRHI-08) being among the best in the State and in the country. The Municipality of Franca, which corresponds to approximately half the population of the Basin, is currently the leader in the ranking of Basic Sanitation in Brazil.
Databáze: OpenAIRE
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