Pesquisa-Ação no acompanhamento do processo de implementação do Plano Setorial (Família) em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar
Autor: | Oliveira, Guilherme Bittencourt Ramos de |
---|---|
Přispěvatelé: | Escolas::EAESP, Campos, Henrique de Junior, Paula, Veronica Freitas de, Martins, Luís Ricardo Marcondes, Prado, Lucas Sciencia do |
Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2022 |
Předmět: | |
Zdroj: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) Fundação Getulio Vargas (FGV) instacron:FGV |
Popis: | Este trabalho propõe-se a acompanhar e registrar, numa Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), o processo de implantação do Plano Setorial ou Família, produto recente de Previdência Privada e, como tal, integrante do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o qual tem sido alvo de preocupação, por vários fatores. O envelhecimento da população brasileira e a perspectiva de maior longevidade vêm trazendo a redução progressiva do bônus demográfico – situação social em que há mais pessoas em idade ativa do que população dependente laborial. Existe uma percepção de insegurança quanto à capacidade de os recursos públicos de previdência se equilibrarem e suprirem a seguridade social da população, no médio e longo prazos. Como circunstância agravante, a pandemia da Covid-19 desequilibrou a normalidade, trazendo a experiência pessoal da imprevisibilidade da vida e, no nível social, contribuiu fortemente para uma inflação em alta e aumento da pobreza e das desigualdades no Brasil, anunciando iminente crise socioeconômica. Como crise significa também oportunidade, abre-se aí um caminho à expansão da Previdência Privada. E uma ampliação nas possibilidades de poupança de longo prazo da população é o Plano Setorial, que se tornou, em 2018, opção legal disponível a familiares dos participantes das EFPC, por isso tendo sido escolhido como objeto desta dissertação. Utilizou-se a Pesquisa-Ação, metodologia em que conhecimento teórico e experiência prática se retroalimentam e saberes são gerados durante o processo. Esse método foi conveniente a um produto inédito na organização e recente no mercado brasileiro, que carece de teorias estruturadas e experiências do gênero. A implantação do Plano Setorial e seu acompanhamento alicerçou-se na pesquisa da legislação do setor, em teorias sobre ferramentas de gestão e artigos científicos sobre temas correlatos, teorias que geraram muito aprendizado na equipe profissional envolvida e na organização como um todo, pois as ações não aconteceram apenas por ensaio-e-erro, mas alicerçadas em conhecimentos adquiridos nas pesquisas e discussões a partir delas, num contínuo intercâmbio entre teoria e prática, as quais se entrelaçam e seguem concomitantes durante todo o processo. No contexto da previdência complementar privada, o presente trabalho tem um caráter de inovação pois, ao iniciá-lo, apenas seis (6) das 299 EFPC existentes ofereciam o Plano Setorial; atualmente, são 17 entre 279 EFPC e, como se carece de processos sistematizados e registrados, a literatura previdenciária se beneficiará do suporte teórico-prático e das diretrizes resultantes deste trabalho. Após análise e discussão dos resultados do processo, e constatado o sucesso do novo produto até a fase de conclusão desta dissertação, registraram-se os desafios enfrentados, os fatores de sucesso e recomendações de tropeços a evitar, oferecendo uma macrovisão de como implantar - supervisionando, fazendo correções de rota e sistematizando - o Plano Setorial, para que seja bem-sucedido na EFPC, patrocinada por uma grande multinacional. Essa experiência pode servir como referência a outras entidades, em futuras implantações de Planos Família ou congêneres, ficando disponível a associações do setor e órgãos governamentais. This work aims to follow, in a pension fund, the implementation process of the sectorial or family plan, a recent product of the Brazilian private pension sector and part of the general social security regime, which has become a matter of concern for several reasons. The aging of the Brazilian population and the prospect of greater longevity have led to a progressive reduction in the demographic bonus – a social situation in which there are more people of working age than that of a dependent labor force. There is a perception of insecurity regarding the capacity of public social security resources to balance and supply the population's social security in the medium and long term. As an aggravating circumstance, the Covid-19 pandemic unbalanced normality, bringing the personal experience of the unpredictability of life and, at the social level, it contributed strongly to high inflation and the increase in poverty and inequalities in Brazil, heralding an imminent socio-economic crisis. As crisis also brings opportunity, a path opened for the expansion of private pensions: an expansion in the population's long-term savings possibilities is the sector plan, which in 2018 became a legal option available to family members of pension fund participants and, therefore, was chosen as the object of this dissertation. Action research was used – a methodology in which theorical knowledge and practical experience feed each other and knowledge is generated during the process. This method was convenient for an unprecedented product in the organization, and also quite new to the Brazilian market, which lacks structured theories and experiences. The implementation of the sector plan and its follow-up was based on research into the sector's legislation, theories on management tools and scientific articles on related topics, theories that generated a lot of learning in the professional team involved and in the organization as a whole, since the actions did not happen only by trial-and-error, but based on knowledge acquired in research and discussions based on them, in a continuous exchange between theory and practice, which intertwine and follow relatedly throughout the process. In the context of private supplementary pensions, the present work has an innovative character since, when it started, only six (6) of the 299 existing pension funds offered the sector plan. Currently, there are 17 out of 279 EFPC and, as there is a lack of systematized and registered processes, the social security literature will benefit from the theoretical-practical support and guidelines resulting from this work. After analyzing and discussing the results of the process and verifying the success of the new product until the conclusion of this dissertation, the challenges faced, the success factors and recommendations of avoiding stumbling blocks were recorded, offering a macro view of how to implement (supervising, making course corrections and systematizing) the Sector Plan, so that it is successful in the pension fund, sponsored by a large multinational. This experience can serve as a reference for other entities in future implementations of family plans or similar ones, making it available to sector associations and government agencies. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |