A influência das lógicas institucionais nos resultados do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) enquanto ambiente complexo

Autor: Toresani, Rogério
Přispěvatelé: AMARO, R. A., DIAS, T. L., PASCUCI, L. M.
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
Popis: Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10975_Dissertação Rogério FORMATADA FINAL (2).pdf: 2365335 bytes, checksum: bf6c9929ddf57d2944ea86086b20d60a (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 Políticas públicas ocorrem em ambientes pluralistas, pois a implementação de´iniciativas depende de diferentes atores com interesses e objetivos, por vezes, conflitantes. Entre outros aspectos, tais diferenças são motivadas pelo fato de as partes agirem conforme lógicas institucionais próprias e/ou compartilhadas. Nesse sentido, o conflito entre lógicas institucionais potencializa uma complexidade institucional, que pode ser dividida em complexidade organizacional e complexidade ambiental. As implicações da complexidade institucional, mais especificadamente, o compartilhamento do poder por parte dos atores interessados na política pública, torna a sua efetiva implementação um desafio aos gestores governamentais. Tendo como base esse contexto, examina-se como a complexidade institucional, a partir das lógicas institucionais de cada ator envolvido, influencia na eficácia de uma política pública brasileira de habitação. O foco está na política pública de habitação social denominada Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritivo e caracterizado por um estudo de casos múltiplos. Os dados foram coletados a partir de entrevistas, observação participante e documentos. Resultados evidenciaram a preponderância de sete lógicas institucionais: 1) estado provedor de habitação, 2) político-governamental, 3) qualidade dos empreendimentos, 4) bancário-comercial, 5) melhor retorno financeiro, 6) direito social e 7) melhor eficiência entre desembolso e ganho político. Conclusões demonstraram a necessidade de mecanismos adicionais que mantenham os atores atrelados aos objetivos comuns da política pública em questão. Por outro lado, verificou-se que a atuação desses atores está diretamente relacionada aos seus interesses particulares, o que se traduz em piores condições de moradia e de vida para as famílias beneficiadas, com impactos negativos nos resultados do PMCMV. Por fim, ações de melhoria são sugeridas, com base nos resultados identificados.
Databáze: OpenAIRE