Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo
| Autor: | Marques, Miriam |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: |
Morosidade da justiça
Direito judicial Direito processual Brasil Suspensão do processo civil Brasil Administração judiciária Repercussão geral Brasil Direito formal Direito judiciário Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direito adjetivo Administração da justiça Brasil Gestão da justiça Devido processo legal Brasil |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-27T20:21:40Z No. of bitstreams: 1 efeitos_sobrestamento_decorrente_marques.pdf: 1499796 bytes, checksum: ef163c4c2a4fb3c2473a5e92fa900bd7 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-06-28T16:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efeitos_sobrestamento_decorrente_marques.pdf: 1499796 bytes, checksum: ef163c4c2a4fb3c2473a5e92fa900bd7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-28T16:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efeitos_sobrestamento_decorrente_marques.pdf: 1499796 bytes, checksum: ef163c4c2a4fb3c2473a5e92fa900bd7 (MD5) Previous issue date: 2011 Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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