Depoimento especial da vítima criança e adolescente e produção da prova nos casos de violência sexual: uma análise a partir da ecologia de saberes

Autor: Mendes, Silvia de Freitas
Přispěvatelé: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Moreira, Dirceia, Costa, Lucia Cortes, Jacondino, Eduardo Nunes, Marques, Elmer da Silva
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
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Popis: Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2019-06-18T10:17:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Silvia de Freitas Mendes.pdf: 1980387 bytes, checksum: 0f6119b75347df1b38c151b422916058 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T10:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Silvia de Freitas Mendes.pdf: 1980387 bytes, checksum: 0f6119b75347df1b38c151b422916058 (MD5) Previous issue date: 2019-05-03 Nessa tese, buscou-se analisar se o depoimento especial da criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, ajustava-se à racionalidade metonímica, afastando-se da ecologia de saberes. Essa racionalidade metonímica e a ecologia de saberes são categorias de análise das epistemologias do sul global, criadas pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Conforme Santos, a racionalidade metonímica resta caracterizada pela pretensão de estabelecer uma verdade total e exaustiva, enquanto que a ecologia de saberes, fruto da sociologia das ausências, seria um instrumental para se contrapor a essa racionalidade. A ecologia de saberes é composta pela co-presença radical entre os saberes – inclusive o senso comum -, o princípio da incompletude de cada saber e pelo princípio da precaução, o qual dispõe a participação de diversos grupos de pessoas para debater uma temática, expressando o posicionamento de diversos saberes. Com base nisso, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, distancia-se da ecologia de saberes, aproximando-se da racionalidade metonímica do norte global? Após, definiu-se a hipótese: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, afasta-se da concepção ecológica de saberes. Para o desenvolvimento do objetivo geral, problema e da sustentação da hipótese foram traçados como objetivos específicos abordar o contexto sócio-histórico brasileiro sobre a violência contra a criança e adolescente, dando-se ênfase à violência sexual, descrever medidas voltadas à proteção da criança e adolescente vítimas de violência sexual, apresentar considerações criminológicas e vitimológicas, tratar sobre o punitivismo obsessivo do norte global, abordar a busca da verdade e produção da prova, analisar o depoimento especial e propor a realização da escuta psicológica das vítimas crianças e adolescentes por estar alinhada à ecologia de saberes e à proteção integral. Essa pesquisa qualitativa, foi conduzida pelo método dedutivo. Como técnicas de pesquisa optou-se pela bibliográfica, documental e para a análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre violência sexual e depoimento especial adotou-se a análise de conteúdo. O desenrolar da pesquisa demonstrou a busca da verdade real/total/exaustiva na prática do depoimento especial, pela influência da racionalidade metonímica, com isso deixando-se de lado a proteção integral. Verificou-se, através do estudo bibliográfico e da análise de conteúdo, o domínio judicial na gestão da prova, contrariando a concepção ecológica de saberes e o conceito de verdade-afinidade. Desse modo, propõe-se na tese a realização da escuta psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. In this thesis, it was sought to analyze if the criminal court testimony of the children and adolescents victims of sexual violence, as a means of producing evidence, fit the metonymic rationality, moving away from the ecology of knowledges. The metonymic rationality and the ecology of knowledges are global southern epistemological categories of analysis, created by the sociologist Boaventura de Sousa Santos (2002). According to SANTOS (2002), metonymic rationality is characterized by the pretension to establish a total and exhaustive truth, while the ecology of knowledges, fruit of the sociology of absences, is an instrument to counteract this rationality. The ecology of knowledges is composed of the radical co-presence between knowledge - including common wisdom - the principle of incompleteness of all knowledges and the precautionary principle, which provides for the participation of different groups of people to discuss a theme, expressing the positioning of various knowledges (SANTOS, 2002). Based on this, the following research problem was established: does the criminal court testimony of children and adolescents victims of sexual violence, as a means of producing evidence, distance themselves from the ecology of knowledges, approaching the global north metonymic rationality? After that, the hypothesis was defined: the criminal court testimony of children and adolescents victims of sexual violence, as a means of producing evidence, departs from the ecology of knowledges concept. For the development of the general objective, problem and the hypothesis’ support, the specific objectives were to address the Brazilian socio-historical context on violence against children and adolescents, with emphasis on sexual violence, present criminological and victimological considerations, deal with the global northern obsessive punitivism, addressing the search for truth and producing evidence, analyze the criminal court testimony and propose the realization of psychological listening of children and adolescents victims of sexual violence because this technique of psychological listening is aligned with the ecology of knowledges and integral protection. This qualitative research was conducted by the deductive reasoning. As research techniques, it was opted for the bibliographic and documentary techniques. It was adopted the content analysis technique for the State of Rio Grande do Sul Court of Justice judgments analyses on children and adolescents victims of sexual violence and criminal court testimony. The development of the research demonstrated that the search for real / total / exhaustive truth in the practice of criminal court testimony, being influenced by the metonymic rationality, leave aside the children and adolescents victims of sexual violence integral protection. It was verified, through bibliographic study and content analysis, the judicial protagonism in the management of evidence, contradicting the ecology of knowledges conception and the concept of truth-affinity. Thus, it is proposed in the thesis the realization of psychological listening of children and adolescents victims of sexual violence.
Databáze: OpenAIRE
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