COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
| Autor: | Teixeira, Rodrigo Valente Giublin, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, Jacobs, Paulo Eduardo Furtunato |
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| Přispěvatelé: | ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
| Zdroj: | Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 789-806 Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 789-806 Revista Argumentum (Marília. Online) Universidade de Marília (Unimar) instacron:UNIMAR |
| ISSN: | 2359-6880 1677-809X |
| Popis: | O presente artigo teve por intuito analisar a questão da resolução das colisões de direitos da personalidade por meio da técnica da ponderação. Para tanto revisou-se as questões relativas à fundamentação das decisões judiciais, analisou-se o art. 489, do Código de Processo Civil e as teorias que o inspiraram, estudou-se a questão da colisão de normas, a técnica da ponderação e os direitos da personalidade. Por fim realizou-se uma análise dos fundamentos que justificam a ponderação de direitos da personalidade e do procedimento adequado para fazê-lo. Para realização da pesquisa utilizou-se método de abordagem dedutivo, realizando-se uma pesquisa bibliográfica, comparativa e monográfica. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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