Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária/Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto ; orientador: César Augusto de Castro Fiuza
| Autor: | Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho |
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| Přispěvatelé: | Fiuza, César Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) instacron:PUC_MINS |
| Popis: | Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 119-125 Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar se a aquisição da propriedade pela usucapião é forma originária ou derivada, bem como os efeitos decorrentes desta classificação. Para tanto, analisa-se a origem do instituto no direito romano, demonstrando como as modificações ocorreram em simetria com as mudanças no direito de propriedade. Na sequência, apresenta-se o conceito atual de propriedade e as funções a que ela deve atender, bem como aponta-se a necessidade de enxergá-la sobre duplo viés. Mostra-se, ainda, que a transmissão da propriedade deve ser vista como um processo, cujo objetivo final é a mutação da titularidade formal. Partindo das premissas estabelecidas, analisa-se o conceito, os requisitos, as espécies e os efeitos da usucapião. Demonstra-se que a posse pode ter origens distintas, de modo que o seu exercício costuma ser conformado pela sua causa. Ao se analisar a originalidade ou derivação do direito adquirido pela usucapião expõem-se os critérios utilizados pelos doutrinadores e demonstra-se que, muitas vezes, conclusões equivocadas são extraídas da classificação feita. Assim, vê-se que das formas derivadas de aquisição apenas se pode extrair que o direito transmitido é limitado pelo existente, enquanto que da originalidade não se pode entender o contrário, de modo que o novo direito pode nascer com igual conteúdo do direito extinto, devendo ser superada a visão de que a originalidade produz efeito liberatório de ônus e gravames. Abstract: This study aims at analyzing whether the acquisition of property through acquisitive prescription is an original or a derived form, as well as the effects of such classification. To achieve such a goal the text analysis this institute's origin in the Roman law demonstrating how the changes occurred in symmetry with the changes in ownership. Following this, text presents the current concept of property and the functions it should meet as well as points at the need of visualizing the term property under a double bias. It is also demonstrated that the transfer of ownership should be seen as a process whose ultimate goal is the alteration of the formal ownership. Departing from studies on pertinent literature about the theme the acquisitive prescription´s concept, requirements, types and effects are analyzed. It is shown that ownership may have different origins so that their exercise is usually dependent of their causes. On analyzing the origin or derivation of the acquired right through the acquisitive prescription, the criteria used by doctrinaires are exposed and it is also demonstrated that very often wrong conclusions about the classification made are taken. Thus, from the derived forms of acquisition one can only conclude that the latter right transmitted is limited by the former one, whereas from the original form one should not understand otherwise so that the new right may be born with the same content as the extinct right, and the understanding that the original form results in the liberation of liens and encumbrances must be reviewed or overcome. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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